Denominação Social: FERREIRA & LEAL LDA

Website: www.ferreirasme.com

Email: contato@ferreirasme.com

Atividade: Comércio de semijoias e acessórios de moda

3.1. Os produtos apresentados no Website são semijoias e acessórios de moda, com as características descritas na respetiva página de produto.

3.2. Os preços indicados estão expressos em Euros (EUR) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

3.3. A FERREIRA & LEAL LDA reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sendo aplicável o preço em vigor no momento da encomenda.

3.4. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo existir pequenas variações de cor ou acabamento.

4.1. Para efetuar uma compra, o utilizador deve:

• Selecionar os produtos pretendidos
• Adicionar ao carrinho de compras
• Preencher os dados de envio
• Escolher o método de pagamento
• Confirmar a encomenda

4.2. Após a confirmação da encomenda, o utilizador receberá um email de confirmação com os detalhes da compra.

4.3. O contrato de compra e venda considera-se celebrado após a confirmação do pagamento.

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

• Klarna - Pagamento flexível (pague em 3x sem juros ou pague depois)
• Cartão de crédito/débito (Visa, Mastercard) com autenticação 3D Secure
• MB Way
• Multibanco (referência)
• Transferência bancária

Todos os pagamentos são processados em ambiente seguro com encriptação SSL.

6.1. Portugal Continental: Entregas em 2 a 5 dias úteis.

6.2. Madeira e Açores: Entregas em 5 a 8 dias úteis.

6.3. Outros países da União Europeia: Efetuamos envios para todos os países da UE. O prazo de entrega varia entre 5 a 15 dias úteis, dependendo do país de destino. Os custos de envio internacional serão calculados e apresentados no checkout antes da finalização da compra. Para envios fora de Portugal, recomendamos contactar-nos previamente para confirmar prazos e custos específicos para o seu país.

6.4. Os custos de envio serão indicados antes da finalização da compra. Encomendas acima de 50€ têm portes gratuitos para Portugal Continental.

6.5. O risco de perda ou dano dos produtos transfere-se para o cliente no momento da entrega.

6.6. Todas as encomendas incluem número de tracking para acompanhamento.

7.1. Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor que efetue uma compra online tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da data de receção dos produtos, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

7.2. Para exercer este direito, o consumidor deve comunicar a sua decisão através de email para contato@ferreirasme.com, indicando o número da encomenda e a intenção de devolução.

7.3. Os produtos devem ser devolvidos no seu estado original, não utilizados, com todas as etiquetas e embalagens intactas.

7.4. O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após a receção dos produtos devolvidos, através do mesmo método de pagamento utilizado na compra.

7.5. Para compras realizadas presencialmente (em loja, eventos ou através de consultoras), aplica-se um prazo de 7 dias para troca ou devolução.

8.1. Todos os produtos comercializados estão abrangidos pela garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 67/2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2021.

8.2. O prazo de garantia é de 3 anos para defeitos de conformidade.

8.3. Em caso de defeito de conformidade, o consumidor tem direito à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato.

8.4. A garantia não cobre danos por mau uso, acidentes, desgaste natural ou incumprimento das instruções de conservação.

9.1. A FERREIRA & LEAL LDA não se responsabiliza por danos indiretos resultantes do uso do Website.

9.2. A FERREIRA & LEAL LDA não garante a disponibilidade permanente do Website, podendo ocorrer interrupções por motivos técnicos ou de manutenção.

Todos os conteúdos do Website, incluindo textos, imagens, logótipos e designs, são propriedade da FERREIRA & LEAL LDA ou dos seus licenciantes, estando protegidos pelos direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

12.1. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à plataforma de Resolução de Litígios em Linha da União Europeia, disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr

12.2. Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa, sendo competentes os tribunais portugueses para dirimir qualquer litígio.